PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA E TJMA REALIZAM III SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Prefeitura de Açailândia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realiza, de 05 a 09 de outubro, a III Semana Nacional da Regularização Tributária, no Fórum da Comarca de Açailândia.

A iniciativa oferece aos contribuintes a oportunidade de negociar e regularizar débitos fiscais junto ao Município, com condições especiais durante o período do mutirão.

Podem ser negociadas pendências referentes a IPTU, ISS, ITBI, Alvarás, além de outros impostos e taxas municipais.

A ação tem como objetivo facilitar a regularização fiscal, ampliar as possibilidades de negociação e contribuir para que cidadãos e empresas possam colocar suas obrigações com o Município em dia.

SOLENIDADE DE ABERTURA

Foi realizada nesta terça-feira, 06 de outubro, a solenidade oficial de abertura da III Semana Nacional da Regularização Tributária, no Fórum da Comarca de Açailândia.

A cerimônia marcou oficialmente a abertura das atividades e reforçou a parceria entre a Prefeitura de Açailândia e o Tribunal de Justiça do Maranhão na busca por soluções que facilitem a negociação e a regularização de débitos municipais.

A programação segue até o dia 09 de outubro, oferecendo aos contribuintes condições especiais para regularizar suas pendências junto ao Município.

SERVIÇO

Evento: III Semana Nacional da Regularização Tributária

Período: 05 a 09 de outubro

Horários: das 9h às 12h e das 14h às 17h

Local: Fórum da Comarca de Açailândia

Débitos negociáveis: IPTU, ISS, ITBI, Alvarás e demais impostos e taxas municipais

Benefício: condições especiais para negociação e regularização de débitos junto ao Município

A Prefeitura de Açailândia conta com o apoio dos veículos de comunicação e parceiros na divulgação da iniciativa, para que a informação alcance o maior número possível de contribuintes.

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO QUE PROPÕE MUDANÇA DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO PARA O ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 141/2026, de autoria do vereador Josibeliano Chagas Farias, que solicita ao Poder Executivo Municipal a mudança do local da feira livre de domingo, atualmente realizada na Avenida Bernardo Sayão, para o entorno do Mercado Municipal.

A proposta atende a uma solicitação dos comerciantes do Mercado Municipal, que relatam redução no fluxo de clientes e nas vendas aos domingos devido à concentração da feira fora do espaço do mercado.

A medida busca valorizar feirantes e comerciantes, aproximar os consumidores do Mercado Municipal, fortalecer o comércio e contribuir para a movimentação da economia local.

A indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal para análise e adoção das providências necessárias.

Câmara Municipal de Açailândia – Construindo uma nova história

VEM AÍ O 7º FESTIVAL DE XADREZ SUB-17 – REIS E RAINHAS!

No dia 24 de outubro, às 8h, o Complexo Esportivo Baianão será palco de mais um grande evento esportivo em Açailândia! 

Serão troféus, medalhas, duas bicicletas e sorteio de brindes!

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CÂMARA DE AÇAILÂNDIA ADERE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Neste Outubro Rosa, a Câmara Municipal de Açailândia reforça a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher. A campanha busca ampliar a conscientização sobre o câncer de mama e fortalecer a importância do acompanhamento médico e da realização dos exames recomendados. Cuidar de si, buscar informação e manter a atenção à própria saúde são atitudes que podem fazer a diferença. A Câmara Municipal de Açailândia apoia essa causa e incentiva todas as mulheres a priorizarem o cuidado e a prevenção. menos

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA E DISCUTE METAS FISCAIS E ORÇAMENTOS PARA 2027

A Prefeitura de Açailândia realizou na manhã de hoje, dia 23, audiência pública para apresentar à população os resultados das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026 e debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores, secretários, representantes da sociedade civil e moradores da cidade.

Durante a prestação de contas, a Secretaria de Finanças expôs os números referentes ao período de maio a agosto de 2026. Foram detalhadas as receitas arrecadadas, despesas executadas, investimentos em saúde e educação, além do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os técnicos, Açailândia manteve equilíbrio nas contas públicas, com resultado primário dentro das metas previstas.

Na audiência pública, a Prefeitura também apresentou a proposta de orçamento para 2027. O projeto prevê aumento de investimentos em infraestrutura urbana, ampliação de programas sociais e reforço nas áreas de saúde e educação. Também foram destacadas obras de pavimentação e melhorias no transporte escolar. A LOA será encaminhada à Câmara Municipal para análise e votação até o fim do ano.

Moradores presentes aproveitaram o espaço para sugerir prioridades, como maior atenção à zona rural, incentivo à cultura e medidas de geração de emprego. O prefeito ressaltou que a participação popular é fundamental para garantir transparência e construir um orçamento alinhado às necessidades da comunidade.

“A audiência pública é um momento de diálogo. É aqui que mostramos como os recursos foram aplicados e ouvimos a população sobre o que deve ser prioridade para o próximo ano”, afirmou o secretário de Finanças.

Com a realização das audiências, Açailândia cumpre o calendário legal de transparência fiscal e abre caminho para a aprovação da LOA 2027, que definirá os rumos da administração municipal no próximo exercício.

Fonte: ASCOM-PMA

Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.