CÂMARA DE AÇAILÂNDIA ADERE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Neste Outubro Rosa, a Câmara Municipal de Açailândia reforça a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher. A campanha busca ampliar a conscientização sobre o câncer de mama e fortalecer a importância do acompanhamento médico e da realização dos exames recomendados. Cuidar de si, buscar informação e manter a atenção à própria saúde são atitudes que podem fazer a diferença. A Câmara Municipal de Açailândia apoia essa causa e incentiva todas as mulheres a priorizarem o cuidado e a prevenção. menos

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA E DISCUTE METAS FISCAIS E ORÇAMENTOS PARA 2027

A Prefeitura de Açailândia realizou na manhã de hoje, dia 23, audiência pública para apresentar à população os resultados das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026 e debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores, secretários, representantes da sociedade civil e moradores da cidade.

Durante a prestação de contas, a Secretaria de Finanças expôs os números referentes ao período de maio a agosto de 2026. Foram detalhadas as receitas arrecadadas, despesas executadas, investimentos em saúde e educação, além do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os técnicos, Açailândia manteve equilíbrio nas contas públicas, com resultado primário dentro das metas previstas.

Na audiência pública, a Prefeitura também apresentou a proposta de orçamento para 2027. O projeto prevê aumento de investimentos em infraestrutura urbana, ampliação de programas sociais e reforço nas áreas de saúde e educação. Também foram destacadas obras de pavimentação e melhorias no transporte escolar. A LOA será encaminhada à Câmara Municipal para análise e votação até o fim do ano.

Moradores presentes aproveitaram o espaço para sugerir prioridades, como maior atenção à zona rural, incentivo à cultura e medidas de geração de emprego. O prefeito ressaltou que a participação popular é fundamental para garantir transparência e construir um orçamento alinhado às necessidades da comunidade.

“A audiência pública é um momento de diálogo. É aqui que mostramos como os recursos foram aplicados e ouvimos a população sobre o que deve ser prioridade para o próximo ano”, afirmou o secretário de Finanças.

Com a realização das audiências, Açailândia cumpre o calendário legal de transparência fiscal e abre caminho para a aprovação da LOA 2027, que definirá os rumos da administração municipal no próximo exercício.

Fonte: ASCOM-PMA

Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

VEREADORES DE AÇAILÂNDIA APROVAM EMENDA QUE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIREITORA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que altera o § 3º do art. 15 da Lei Orgânica do Município e estabelece novas regras para a eleição de renovação da Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura.

De autoria dos vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Fanio Mania (PRD), César Costa (PSB), Erivelton Trindade (MDB), Odacy Miranda (MDB), Adjackson Lima (Agir) e Thiaguinho (Podemos), a proposta foi apresentada em 14 de setembro de 2026, analisada, votada e aprovada em primeiro turno no dia 15 de setembro de 2026, e respeitando as exigências da Lei Orgânica, foi votada em segundo turno no dia 29 de setembro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade pelos 15 vereadores presentes nas na sessão ordinária, e promulgada posteriormente pela mesa diretora

Com a mudança, a eleição poderá ser realizada a partir de 1º de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato, em sessão ordinária ou extraordinária, mediante convocação da Mesa Diretora em exercício. A posse dos eleitos continua marcada para 1º de janeiro.

Segundo a justificativa, a emenda adequa a legislação municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado nas ADIs 7.733, 7.734 e 7.753, e busca dar maior segurança jurídica ao processo. A eleição será regulamentada por resolução da Câmara, observadas a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

A emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Camara Municipal de Açailândia, construindo uma nova história.

PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

No dia 23 de setembro, às 9h, realizaremos uma Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027.

Este é um momento importante de transparência, diálogo e participação da população nas decisões sobre os recursos públicos e o planejamento do nosso município.

 23 de setembro as 9h

 Auditório da Secretaria Municipal da Mulher

Participe e acompanhe de perto o planejamento da nossa cidade! menos

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO PARA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM AULIDIA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 134/2026, de autoria do vereador Kell, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a colocação de concreto no piso da quadra esportiva localizada no bairro Jardim Aulidia. A medida busca reduzir a formação e dispersão de poeira no local, atendendo às reivindicações dos moradores e proporcionando melhores condições para a prática esportiva, atividades de lazer e uso comunitário do espaço.

Da assessoria do vereador.