A Comarca de Açailândia se destacou nacionalmente durante a III Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada recentemente. Ao todo, foram promovidas 162 audiências, das quais 131 pré-processuais e 31 processuais, resultando em 140 acordos firmados.
O índice de conciliação atingiu 86,42%, o mais elevado de todo o evento. O valor total dos acordos chegou a R$ 2.049.126,76, demonstrando a relevância da iniciativa para a solução de conflitos fundiários na região.
Um dos pontos mais marcantes foi o desempenho das audiências pré-processuais, que obtiveram 100% de êxito, com todos os casos solucionados por meio de acordo. Já nas audiências processuais, o índice de conciliação foi de 29,03%, ainda assim considerado positivo diante da complexidade das demandas.
A Semana Nacional de Regularização Fundiária tem como objetivo promover soluções rápidas e efetivas para questões relacionadas à posse e propriedade de terras, evitando a judicialização prolongada e fortalecendo a cultura da conciliação.
Com os resultados obtidos, Açailândia reafirma sua posição de referência na busca por justiça célere e eficiente, beneficiando diretamente centenas de famílias e contribuindo para a pacificação social na região.
O resultado do empenho da gestão são de valores arrecadados aos cofres públicos municipais, que serão revertidos em benefícios de toda a população, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e toda a cadeia de políticas públicas municipais.
