PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA E DISCUTE METAS FISCAIS E ORÇAMENTOS PARA 2027

A Prefeitura de Açailândia realizou na manhã de hoje, dia 23, audiência pública para apresentar à população os resultados das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026 e debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores, secretários, representantes da sociedade civil e moradores da cidade.

Durante a prestação de contas, a Secretaria de Finanças expôs os números referentes ao período de maio a agosto de 2026. Foram detalhadas as receitas arrecadadas, despesas executadas, investimentos em saúde e educação, além do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os técnicos, Açailândia manteve equilíbrio nas contas públicas, com resultado primário dentro das metas previstas.

Na audiência pública, a Prefeitura também apresentou a proposta de orçamento para 2027. O projeto prevê aumento de investimentos em infraestrutura urbana, ampliação de programas sociais e reforço nas áreas de saúde e educação. Também foram destacadas obras de pavimentação e melhorias no transporte escolar. A LOA será encaminhada à Câmara Municipal para análise e votação até o fim do ano.

Moradores presentes aproveitaram o espaço para sugerir prioridades, como maior atenção à zona rural, incentivo à cultura e medidas de geração de emprego. O prefeito ressaltou que a participação popular é fundamental para garantir transparência e construir um orçamento alinhado às necessidades da comunidade.

“A audiência pública é um momento de diálogo. É aqui que mostramos como os recursos foram aplicados e ouvimos a população sobre o que deve ser prioridade para o próximo ano”, afirmou o secretário de Finanças.

Com a realização das audiências, Açailândia cumpre o calendário legal de transparência fiscal e abre caminho para a aprovação da LOA 2027, que definirá os rumos da administração municipal no próximo exercício.

Fonte: ASCOM-PMA
Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

VEREADORES DE AÇAILÂNDIA APROVAM EMENDA QUE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIREITORA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que altera o § 3º do art. 15 da Lei Orgânica do Município e estabelece novas regras para a eleição de renovação da Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura.

De autoria dos vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Fanio Mania (PRD), César Costa (PSB), Erivelton Trindade (MDB), Odacy Miranda (MDB), Adjackson Lima (Agir) e Thiaguinho (Podemos), a proposta foi apresentada em 14 de setembro de 2026, analisada, votada e aprovada em primeiro turno no dia 15 de setembro de 2026, e respeitando as exigências da Lei Orgânica, foi votada em segundo turno no dia 29 de setembro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade pelos 15 vereadores presentes nas na sessão ordinária, e promulgada posteriormente pela mesa diretora

Com a mudança, a eleição poderá ser realizada a partir de 1º de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato, em sessão ordinária ou extraordinária, mediante convocação da Mesa Diretora em exercício. A posse dos eleitos continua marcada para 1º de janeiro.

Segundo a justificativa, a emenda adequa a legislação municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado nas ADIs 7.733, 7.734 e 7.753, e busca dar maior segurança jurídica ao processo. A eleição será regulamentada por resolução da Câmara, observadas a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

A emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Camara Municipal de Açailândia, construindo uma nova história.

PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

No dia 23 de setembro, às 9h, realizaremos uma Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027.

Este é um momento importante de transparência, diálogo e participação da população nas decisões sobre os recursos públicos e o planejamento do nosso município.

 23 de setembro as 9h
 Auditório da Secretaria Municipal da Mulher

Participe e acompanhe de perto o planejamento da nossa cidade! menos

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO PARA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM AULIDIA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 134/2026, de autoria do vereador Kell, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a colocação de concreto no piso da quadra esportiva localizada no bairro Jardim Aulidia. A medida busca reduzir a formação e dispersão de poeira no local, atendendo às reivindicações dos moradores e proporcionando melhores condições para a prática esportiva, atividades de lazer e uso comunitário do espaço.

Da assessoria do vereador.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA ANUNCIA 20% DE DESCONTO NO IPTU 2026

Você já pagou o seu IPTU? Se ainda não, dá tempo de aproveitar: pagando o IPTU 2026 em cota única até 9 de outubro, você garante 20% de desconto.

Quem se planeja, aproveita! Programe-se, fique atento ao prazo e mantenha seu IPTU em dia.

 Informação para você. Investimento para a cidade. menos

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 648/2026, de autoria do vereador Erivelton Trindade, que solicita a construção de uma praça pública no Assentamento Conquista da Lagoa. A proposição reitera os Requerimentos nº 128/2023 e nº 147/2025, reforçando a necessidade de atendimento à comunidade com a implantação de um espaço adequado para convivência e lazer.

A construção da praça busca oferecer aos moradores uma área arborizada, ampla e esteticamente agradável, contribuindo para a integração entre as pessoas e para a melhoria da qualidade dos espaços de convivência da comunidade. O requerimento também destaca a importância de que o local conte, preferencialmente, com infraestrutura destinada à prática de esportes e atividades recreativas.

Da assessoria do vereador. menos

PREFEITURA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO POVOADO NOVO BACABAL

A Prefeitura de Açailândia participou, nesta segunda-feira (14), de audiência pública realizada no povoado Novo Bacabal, promovida pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia. O encontro contou com a participação do prefeito, representantes das secretarias municipais, órgãos públicos, lideranças e moradores da comunidade.

Durante a audiência, foram debatidas demandas relacionadas à segurança pública, infraestrutura, saúde, esporte e regularização fundiária, além de outras necessidades apresentadas pelos moradores.

O momento possibilitou o diálogo direto entre a população e o poder público, permitindo a apresentação de reivindicações e a discussão de possíveis encaminhamentos para as demandas da localidade.

A participação da gestão municipal reforça o compromisso da Prefeitura de Açailândia em ouvir a população, manter o diálogo com as comunidades e buscar soluções que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Novo Bacabal.

Prefeitura de Açailândia
Cidade acolhedora. Cidade forte.

SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL NESTA QUARTA-FEIRA AS 9:30

Nesta quarta-feira (16/09), às 9:30 os vereadores estarão reunidos para mais uma Sessão Ordinária, debatendo temas importantes para o desenvolvimento da nossa cidade. Sua participação é essencial para acompanhar de perto as decisões que impactam a nossa comunidade!

Confira a pauta completa aqui: https://www.cmacailandia.ma.gov.br/pautas-sessoes-texto-livre/441

 Local: Câmara Municipal de Açailândia 
Horário: 9:30

 Acompanhe ao vivo! As sessões são transmitidas pelo canal oficial da Câmara no YouTube e na página do Facebook.

CÂMARA DE AÇAILÂNDIA RECEBE SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PELA 2ª VEZ

A Câmara Municipal de Açailândia celebra, pela segunda vez, a conquista do Selo Diamante de Transparência, alcançando a expressiva marca de 97,63% na avaliação. O resultado reafirma o compromisso do Legislativo com a transparência, a responsabilidade e o respeito ao recurso público.

À frente da gestão, o presidente Feliberg Melo, recebeu a Câmara com nota 6,3, e tem conduzido um trabalho pautado no compromisso, na responsabilidade e na busca permanente pela melhoria da gestão pública. Sob sua liderança, a Câmara vem avançando cada vez mais, consolidando-se como a Câmara Municipal mais transparente do Estado do Maranhão.

A conquista do Selo Diamante é mais do que um reconhecimento: é a prova de que Açailândia não para de avançar quando o compromisso é fazer uma gestão pública cada vez mais transparente, eficiente e responsável. menos

ORLEANS EXALTA LEGADO DE BRANDÃO NA ILHINHA E DISPARA: “A ARROGÂNCIA PRECEDE A QUEDA”

Durante discurso realizado nesta terça-feira na Ilhinha, em São Luís, o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, destacou obras e serviços realizados pelo governador Carlos Brandão na capital.

Em tom crítico, Orleans afirmou que Brandão teria sido o “verdadeiro prefeito de São Luís” diante da quantidade de ações do Governo do Estado e atacou a gestão do adversário, classificando-a como uma administração de “maquiagem”.

O candidato também elevou o tom ao declarar que “a arrogância precede a queda” e afirmou estar preparado para, caso eleito, ser “o melhor governador que o Maranhão já teve”.

O discurso reforça o embate político na capital e o tom mais forte da campanha nesta reta eleitoral.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA AVANÇA COM TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PLANO DA SERRA

A terraplanagem avança no Plano da Serra, preparando o caminho para a chegada do asfalto. O trabalho segue em ritmo acelerado para levar mais infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida para quem vive na região.

É obra que começa no chão e transforma o caminho de quem passa por aqui. menos

Prefeitura de Açailândia - Cidade Acolhedora Cidade Forte

CÂMARA DE AÇAILÂNDIA REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO SETEMBRO AMARELO

Setembro é o mês de conscientização e prevenção ao suicídio, um período para reforçar a importância do cuidado com a saúde emocional, da escuta e do acolhimento.

A Câmara Municipal de Açailândia se une a essa campanha para lembrar que pedir ajuda é um ato de coragem e que ninguém precisa enfrentar momentos difíceis sozinho.

 Tempo de cuidar, acolher e incluir.

Se precisar conversar, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia.

Câmara Municipal de Açailândia – Construindo uma nova história. menos