A Juíza Drª. Selecina Locatelli reuniu representantes da imprensa de Açailândia para apresentar a logística do projeto Conciliação Itinerante, que começa hoje, segunda-feira, dia 22.
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia os atendimentos em Açailândia com serviços jurídicos gratuitos para a população. A ação também passará por Imperatriz (23 a 25/9) e João Lisboa (26/9).
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O foco é a solução consensual de conflitos cíveis e de família, como divórcio, pensão alimentícia, união estável e renegociação de dívidas.
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Conciliadores e conciliadoras estarão disponíveis para atender casos que já tramitam na Justiça, desde que ainda seja possível conciliar.
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A iniciativa é promovida pelo Nupemec/TJMA, presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
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O projeto fortalece a cultura da conciliação e está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
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A edição conta com o apoio do programa Justiça de Todos, presente em São Francisco do Brejão, Cidelândia, Davinópolis e Gov. Edison Lobão.
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Moradores dessas cidades podem ser atendidos nos Pontos de Inclusão Digital – PID’s, com facilitadores treinados para garantir participação via videoconferência.
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Agendamentos podem ser feitos pelo WhatsApp (98) 2055-2283 ou pelo formulário no Portal do TJMA. Quem chegar sem agendamento também será atendido.
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LOCAL DE ATENDIMENTO
22/9 – Açailândia
Rua São Raimundo, s/n, próximo ao Santa Maria Hotel (Praça do Pedreiro Livre - Praça Maçônica), das 8h às 17h.
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