CÂMARA APROVOU INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE BILÍNGUE EM AÇAILÂNDIA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 695/2026, de autoria da vereadora Thais Brito que solicita ao chefe do Poder Executivo a implantação de uma creche bilíngue na rede municipal de ensino.

A proposta busca ampliar as oportunidades educacionais desde a primeira infância, proporcionando às crianças o contato com uma segunda língua ainda nos primeiros anos de formação, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, cultural e educacional.

A iniciativa representa um investimento no futuro das crianças de Açailândia, incentivando uma educação mais inclusiva, moderna e com novas possibilidades de aprendizagem.

Da Assessoria Da Vereadora

NOVEMBRO AZUL – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM

A Câmara Municipal de Açailândia apoia a campanha Novembro Azul, um movimento dedicado à conscientização sobre a saúde masculina, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A campanha reforça a importância de quebrar preconceitos, manter os exames preventivos em dia e procurar regularmente os serviços de saúde.

 O cuidado com a saúde deve ser uma prioridade durante todo o ano.

Prevenir é um ato de cuidado com a vida.

 Informação, atenção e acompanhamento médico podem fazer a diferença!

 Cuidar da saúde também é coisa de homem!

Câmara Municipal de Açailândia – Construindo uma nova história.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócios, Indústria, Comércio e Trabalho (SINCOM), em parceria com a MVB Cursos, está oferecendo cursos gratuitos de qualificação profissional!

🚜 Modalidades disponíveis:
 Pá carregadeira Trator agrícola
Retroescavadeira

 Inscrições até 29 de outubro!

Onde se inscrever?
• Praça do Pioneiro — Centro
• Praça do Patizal — Vila Ildemar

As aulas acontecerão aos finais de semana, incluindo um dia de prática.

Açailândia investindo em qualificação e novas oportunidades para a nossa população!

📲 Compartilhe com quem precisa dessa oportunidade!

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DO PIONEIRO

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 630/2026, de autoria da vereadora Cláudia Melo, que solicita a construção de um ponto de mototáxi coberto na Nova Praça do Pioneiro, seguindo os padrões da nova estrutura.

A iniciativa visa proporcionar melhores condições de trabalho aos mototaxistas, oferecendo conforto e proteção contra sol e chuva aos profissionais e usuários, além de contribuir para a organização do espaço público e a melhoria dos serviços prestados à população.

Da Assessoria Da Vereadora.

AÇAILÂNDIA ALCANÇA MAIOR ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO NA III SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Comarca de Açailândia se destacou nacionalmente durante a III Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada recentemente. Ao todo, foram promovidas 162 audiências, das quais 131 pré-processuais e 31 processuais, resultando em 140 acordos firmados.

O índice de conciliação atingiu 86,42%, o mais elevado de todo o evento. O valor total dos acordos chegou a R$ 2.049.126,76, demonstrando a relevância da iniciativa para a solução de conflitos fundiários na região.

Um dos pontos mais marcantes foi o desempenho das audiências pré-processuais, que obtiveram 100% de êxito, com todos os casos solucionados por meio de acordo. Já nas audiências processuais, o índice de conciliação foi de 29,03%, ainda assim considerado positivo diante da complexidade das demandas.

A Semana Nacional de Regularização Fundiária tem como objetivo promover soluções rápidas e efetivas para questões relacionadas à posse e propriedade de terras, evitando a judicialização prolongada e fortalecendo a cultura da conciliação.

Com os resultados obtidos, Açailândia reafirma sua posição de referência na busca por justiça célere e eficiente, beneficiando diretamente centenas de famílias e contribuindo para a pacificação social na região.

O resultado do empenho da gestão são de valores arrecadados aos cofres públicos municipais, que serão revertidos em benefícios de toda a população, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e toda a cadeia de políticas públicas municipais.

CÂMARA MUNICIPAL ELEGE NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027–2028

A Câmara Municipal de Açailândia realizou Sessão Ordinária na sala da Procuradoria da Câmara, com a presença dos vereadores e de autoridades locais e regionais, para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2027–2028.

Com chapa única, foram eleitos: Fânio Mania, presidente; Adjackson Lima, 1º vice-presidente; Lucas Alves, 2º vice-presidente; Erivelton Trindade, 1º secretário; e Kell Matos, 2º secretário. A sessão foi acompanhada pelas pessoas presentes e transmitida ao vivo pelas redes sociais, permitindo que a população acompanhasse o processo eleitoral.

A Câmara Municipal também reconhece o trabalho desenvolvido pelo vereador Feliberg Melo durante os últimos seis anos à frente da Presidência do Legislativo, período marcado por sua contribuição na melhoria estrutura fisica do predio, pacificação, responsabilidade com o recurso público quer contruibuiram para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento das atividades parlamentares.

Câmara Municipal de Açailândia – Construindo uma nova história.

VEM AI A PRIMEIRA CORRIDA DOS PROFESSORES DIA 24 DE OUTUBRO

No dia 24 de outubro, a 1ª Corrida dos Professores vai reunir esporte, integração, saúde e muita diversão, com direito a um show de prêmios!

ATENÇÃO AO PRAZO! As inscrições do primeiro lote são exclusivas para os profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino e seguem até hoje, 16 de outubro, ou enquanto houver vagas disponíveis.

Não deixe para depois! Garanta sua inscrição e venha fazer parte desse momento especial!

🔗 Inscreva-se agora:
https://inscricaofacil.com/corridadoprofessores

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 678/2026, de autoria do vereador Adjackson Lima, que solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de médico especialista em Cardiologia Pediátrica para atender à rede pública municipal de saúde.

A iniciativa busca ampliar a oferta de atendimento especializado às crianças, fortalecendo a assistência médica e contribuindo para um atendimento mais adequado às necessidades da população infantil.

A Câmara Municipal de Açailândia segue trabalhando na apreciação de propostas que contribuam para o fortalecimento da saúde pública e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Câmara Municipal de Açailândia – Construindo uma nova história.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA E TJMA REALIZAM III SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Prefeitura de Açailândia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realiza, de 05 a 09 de outubro, a III Semana Nacional da Regularização Tributária, no Fórum da Comarca de Açailândia.

A iniciativa oferece aos contribuintes a oportunidade de negociar e regularizar débitos fiscais junto ao Município, com condições especiais durante o período do mutirão.

Podem ser negociadas pendências referentes a IPTU, ISS, ITBI, Alvarás, além de outros impostos e taxas municipais.

A ação tem como objetivo facilitar a regularização fiscal, ampliar as possibilidades de negociação e contribuir para que cidadãos e empresas possam colocar suas obrigações com o Município em dia.

SOLENIDADE DE ABERTURA

Foi realizada nesta terça-feira, 06 de outubro, a solenidade oficial de abertura da III Semana Nacional da Regularização Tributária, no Fórum da Comarca de Açailândia.

A cerimônia marcou oficialmente a abertura das atividades e reforçou a parceria entre a Prefeitura de Açailândia e o Tribunal de Justiça do Maranhão na busca por soluções que facilitem a negociação e a regularização de débitos municipais.

A programação segue até o dia 09 de outubro, oferecendo aos contribuintes condições especiais para regularizar suas pendências junto ao Município.

SERVIÇO

Evento: III Semana Nacional da Regularização Tributária
Período: 05 a 09 de outubro
Horários: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Fórum da Comarca de Açailândia
Débitos negociáveis: IPTU, ISS, ITBI, Alvarás e demais impostos e taxas municipais
Benefício: condições especiais para negociação e regularização de débitos junto ao Município

A Prefeitura de Açailândia conta com o apoio dos veículos de comunicação e parceiros na divulgação da iniciativa, para que a informação alcance o maior número possível de contribuintes.

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO QUE PROPÕE MUDANÇA DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO PARA O ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 141/2026, de autoria do vereador Josibeliano Chagas Farias, que solicita ao Poder Executivo Municipal a mudança do local da feira livre de domingo, atualmente realizada na Avenida Bernardo Sayão, para o entorno do Mercado Municipal.

A proposta atende a uma solicitação dos comerciantes do Mercado Municipal, que relatam redução no fluxo de clientes e nas vendas aos domingos devido à concentração da feira fora do espaço do mercado.

A medida busca valorizar feirantes e comerciantes, aproximar os consumidores do Mercado Municipal, fortalecer o comércio e contribuir para a movimentação da economia local.

A indicação será encaminhada ao Poder Executivo Municipal para análise e adoção das providências necessárias.

Câmara Municipal de Açailândia – Construindo uma nova história

VEM AÍ O 7º FESTIVAL DE XADREZ SUB-17 – REIS E RAINHAS!

No dia 24 de outubro, às 8h, o Complexo Esportivo Baianão será palco de mais um grande evento esportivo em Açailândia! 

Serão troféus, medalhas, duas bicicletas e sorteio de brindes!

Inscrições via WhatsApp com Ronilson ou Orlando.
Participe e venha fazer história no esporte!

CÂMARA DE AÇAILÂNDIA ADERE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Neste Outubro Rosa, a Câmara Municipal de Açailândia reforça a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher. A campanha busca ampliar a conscientização sobre o câncer de mama e fortalecer a importância do acompanhamento médico e da realização dos exames recomendados. Cuidar de si, buscar informação e manter a atenção à própria saúde são atitudes que podem fazer a diferença. A Câmara Municipal de Açailândia apoia essa causa e incentiva todas as mulheres a priorizarem o cuidado e a prevenção. menos

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA REALIZA AUDIÊNCIA PUBLICA E DISCUTE METAS FISCAIS E ORÇAMENTOS PARA 2027

A Prefeitura de Açailândia realizou na manhã de hoje, dia 23, audiência pública para apresentar à população os resultados das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026 e debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores, secretários, representantes da sociedade civil e moradores da cidade.

Durante a prestação de contas, a Secretaria de Finanças expôs os números referentes ao período de maio a agosto de 2026. Foram detalhadas as receitas arrecadadas, despesas executadas, investimentos em saúde e educação, além do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os técnicos, Açailândia manteve equilíbrio nas contas públicas, com resultado primário dentro das metas previstas.

Na audiência pública, a Prefeitura também apresentou a proposta de orçamento para 2027. O projeto prevê aumento de investimentos em infraestrutura urbana, ampliação de programas sociais e reforço nas áreas de saúde e educação. Também foram destacadas obras de pavimentação e melhorias no transporte escolar. A LOA será encaminhada à Câmara Municipal para análise e votação até o fim do ano.

Moradores presentes aproveitaram o espaço para sugerir prioridades, como maior atenção à zona rural, incentivo à cultura e medidas de geração de emprego. O prefeito ressaltou que a participação popular é fundamental para garantir transparência e construir um orçamento alinhado às necessidades da comunidade.

“A audiência pública é um momento de diálogo. É aqui que mostramos como os recursos foram aplicados e ouvimos a população sobre o que deve ser prioridade para o próximo ano”, afirmou o secretário de Finanças.

Com a realização das audiências, Açailândia cumpre o calendário legal de transparência fiscal e abre caminho para a aprovação da LOA 2027, que definirá os rumos da administração municipal no próximo exercício.

Fonte: ASCOM-PMA
Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

VEREADORES DE AÇAILÂNDIA APROVAM EMENDA QUE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIREITORA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que altera o § 3º do art. 15 da Lei Orgânica do Município e estabelece novas regras para a eleição de renovação da Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura.

De autoria dos vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Fanio Mania (PRD), César Costa (PSB), Erivelton Trindade (MDB), Odacy Miranda (MDB), Adjackson Lima (Agir) e Thiaguinho (Podemos), a proposta foi apresentada em 14 de setembro de 2026, analisada, votada e aprovada em primeiro turno no dia 15 de setembro de 2026, e respeitando as exigências da Lei Orgânica, foi votada em segundo turno no dia 29 de setembro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade pelos 15 vereadores presentes nas na sessão ordinária, e promulgada posteriormente pela mesa diretora

Com a mudança, a eleição poderá ser realizada a partir de 1º de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato, em sessão ordinária ou extraordinária, mediante convocação da Mesa Diretora em exercício. A posse dos eleitos continua marcada para 1º de janeiro.

Segundo a justificativa, a emenda adequa a legislação municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado nas ADIs 7.733, 7.734 e 7.753, e busca dar maior segurança jurídica ao processo. A eleição será regulamentada por resolução da Câmara, observadas a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

A emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Camara Municipal de Açailândia, construindo uma nova história.

PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

No dia 23 de setembro, às 9h, realizaremos uma Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027.

Este é um momento importante de transparência, diálogo e participação da população nas decisões sobre os recursos públicos e o planejamento do nosso município.

 23 de setembro as 9h
 Auditório da Secretaria Municipal da Mulher

Participe e acompanhe de perto o planejamento da nossa cidade! menos

CÂMARA APROVA INDICAÇÃO PARA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM AULIDIA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou a Indicação nº 134/2026, de autoria do vereador Kell, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a colocação de concreto no piso da quadra esportiva localizada no bairro Jardim Aulidia. A medida busca reduzir a formação e dispersão de poeira no local, atendendo às reivindicações dos moradores e proporcionando melhores condições para a prática esportiva, atividades de lazer e uso comunitário do espaço.

Da assessoria do vereador.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA ANUNCIA 20% DE DESCONTO NO IPTU 2026

Você já pagou o seu IPTU? Se ainda não, dá tempo de aproveitar: pagando o IPTU 2026 em cota única até 9 de outubro, você garante 20% de desconto.

Quem se planeja, aproveita! Programe-se, fique atento ao prazo e mantenha seu IPTU em dia.

 Informação para você. Investimento para a cidade. menos

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou o Requerimento nº 648/2026, de autoria do vereador Erivelton Trindade, que solicita a construção de uma praça pública no Assentamento Conquista da Lagoa. A proposição reitera os Requerimentos nº 128/2023 e nº 147/2025, reforçando a necessidade de atendimento à comunidade com a implantação de um espaço adequado para convivência e lazer.

A construção da praça busca oferecer aos moradores uma área arborizada, ampla e esteticamente agradável, contribuindo para a integração entre as pessoas e para a melhoria da qualidade dos espaços de convivência da comunidade. O requerimento também destaca a importância de que o local conte, preferencialmente, com infraestrutura destinada à prática de esportes e atividades recreativas.

Da assessoria do vereador. menos

PREFEITURA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO POVOADO NOVO BACABAL

A Prefeitura de Açailândia participou, nesta segunda-feira (14), de audiência pública realizada no povoado Novo Bacabal, promovida pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia. O encontro contou com a participação do prefeito, representantes das secretarias municipais, órgãos públicos, lideranças e moradores da comunidade.

Durante a audiência, foram debatidas demandas relacionadas à segurança pública, infraestrutura, saúde, esporte e regularização fundiária, além de outras necessidades apresentadas pelos moradores.

O momento possibilitou o diálogo direto entre a população e o poder público, permitindo a apresentação de reivindicações e a discussão de possíveis encaminhamentos para as demandas da localidade.

A participação da gestão municipal reforça o compromisso da Prefeitura de Açailândia em ouvir a população, manter o diálogo com as comunidades e buscar soluções que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Novo Bacabal.

Prefeitura de Açailândia
Cidade acolhedora. Cidade forte.

SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL NESTA QUARTA-FEIRA AS 9:30

Nesta quarta-feira (16/09), às 9:30 os vereadores estarão reunidos para mais uma Sessão Ordinária, debatendo temas importantes para o desenvolvimento da nossa cidade. Sua participação é essencial para acompanhar de perto as decisões que impactam a nossa comunidade!

Confira a pauta completa aqui: https://www.cmacailandia.ma.gov.br/pautas-sessoes-texto-livre/441

 Local: Câmara Municipal de Açailândia 
Horário: 9:30

 Acompanhe ao vivo! As sessões são transmitidas pelo canal oficial da Câmara no YouTube e na página do Facebook.