STJ DECIDE QUE DISCRIMACÃO CONTRA NORDESTINO E CRIME DE RACISMO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão decorre em um momento em que moradores da região nordeste estão sendo atacados por terem votado na maioria em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com diversas denúncias de xenofobia.

A decisão foi confirmada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional, Thimotie Aragon Heemann, em sua conta do Twitter, na última quarta-feira (9).

A medida passa a considerar “crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto no art. 20 da Lei 7.716/89.”