Na manhã do dia 17 de março de 2023, uma equipe do IPSEMA – Instituto de Previdência dos Servidores de Açailândia esteve visitando o IPAM – Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís, na capital do Maranhão. O objetivo é a troca de experiências relacionadas às diretrizes dos RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social maranhenses.
A Presidente do IPSEMA, Josane Maria Araújo, juntamente com os assessores jurídicos Dr. Cleones Guedes e Dr. Luís Benedito, foram recebidos pela Presidente do IPAM/São Luís, Manuella Fernandes. Durante o encontro, além de tratar de assuntos relacionados ao Programa Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, abordou-se também a possível contratação de uma Entidade Fechada de Previdência para gerir o Sistema de Previdência Complementar nos municípios que possua Regime Próprio de Previdência.
Na reunião, entre os assuntos tratados foi sugerido a criação de um consórcio entre os municípios que possuem esse tipo de Regime com a finalidade de viabilizar e obter mais benefícios na contratação de entidade para implantar e gerir o Regime de Previdência Complementar, em consonância com o disposto na Emenda Constitucional 103 de 13 de novembro de 2019.
A Previdência Complementar é uma obrigação constitucional que deve ser implantada por todos os municípios que possam Regime Próprio de Previdência. Em Açailândia, a Lei já foi aprovada, restando a implantação do sistema.
Josane destacou a importância da troca de experiencias entre as instituições previdenciárias. “É muito importante conhecer instituições e formas de gestão, para uma troca de experiências por meio de um intercâmbio mútuo. Isso estimula a discussão em busca de soluções viáveis, visando sempre o aprimoramento dos serviços entregues aos segurados e também o equilíbrio financeiro e atuarial das instituições públicas”, acrescentou.
ASCOM
Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você
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