DEPUTADO HILDO ROCHA SERÁ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO GOVERNO LULA

Acabamos de receber de uma fonte fidedigna a confirmação quanto o posto que será ocupado pelo deputado federal @deputadohildorocha , muito elogiado pelo trabalhado desenvolvido, enquanto membro da equipe de transição do governo Lula. 

Hildo Rocha será o novo secretário executivo do Ministério das Cidades, onde terá como uma das principais atribuições a retomada do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, marco do governo do PT. 

Parabenizamos o nobre deputado e ficamos felizes em saber que o Maranhão continuará a ser bem representado e beneficiado, marcas da atuação desse notável parlamentar👏🏻.

CONVITE | POSSE DA MESA DIRETORA 2023 / 2024

A Câmara Municipal de Açailândia tem a honra de convidar toda a população para participarem da Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024, que será realizada no dia 01/01/2023, às 10h no prédio da Câmara.

ATENÇÃO PARA O PERÍODO DA RESERVA DE MATRÍCULA

Você que ainda não estuda em nossa rede, ou vai mudar de escola em 2023, fique atento ao prazo de reserva de matrícula, que é de 02 a 06/01/2023. No link abaixo:

https://gepweb.ergonsistemas.com.br/?matriculaonline=74CF5FCA327A

Após esse período, dirija-se a escola reservada para levar seus documentos

ASCOM PMA

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

VEREADOR “CÉSAR COSTA” DESEJA A TODOS OS AÇAILÂNDENSE UM FELIZ NATAL

UM FELIZ NATAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

O dia de Natal, que celebra o nascimento de Jesus Cristo, é comemorado em 25 de dezembro. O Natal é o momento de renovar nossas esperanças de um futuro melhor, que nessa comemoração o amor, a paz e a saúde estejam com cada família. Feliz Natal à todos!

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA RECEBE VEÍCULOS E KITS FRUTOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE

O Prefeito de Açailândia Aluísio Sousa, acompanhado de sua esposa Valéria Sousa, do representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Adalberto Borgaço, e dos vereadores Fânio Mania, Adjackson Lima e César Costa, recebeu dois veículos e kits por meio do Programa de Equipagem e de 

Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ontem quinta-feira (22), em São Luís.

Os equipamentos são frutos de emenda parlamentar do deputado federal Cleber Verde, que atendeu indicação dos vereadores de Açailândia Fânio Mania, Adjackson Lima e César Costa apresentada ao deputado, e visam contribuir para a modernização da infraestrutura, ampliação de serviços e integração e fortalecimento de políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos de promoção e defesa de direitos da família; crianças, adolescentes e jovens; mulheres; pessoas idosas; pessoas com deficiência; população negra e povos e comunidades tradicionais.

Os veículos, já recebidos, e mais os kits compostos por 01 smart TV, 01 ar condicionado portátil, 01 bebedouro, 01 refrigerador, 05 computadores e 01 impressora, serão disponibilizados ao Conselho Tutelar e Conselho do Idoso. Um suporte importante para melhorar as condições de trabalho desses órgãos com ações tão relevantes em nosso município. 

“Os benefícios têm chegado em Açailândia através das parcerias que temos firmado. Agradeço aos vereadores, pela indicação, e ao Deputado Federal Cléber Verde por ter esse olhar cuidadoso e pela parceria em favor de Açailândia, por acreditar e investir na pauta dos mais vulneráveis. Esses veículos e equipamentos ajudarão e muito os trabalhos das equipes do Conselho Tutelar e Conselho do Idoso. Continuaremos buscando mais benefícios para nossa Açailândia”, afirmou o prefeito Aluísio.

ASCOM PMA

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CÂMARA APROVA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023

A Câmara Municipal de Açailândia aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei de nº 35/2022 através de inserção em Pauta, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023. A LDO serve de base para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) que também foi votada e aprovada por unanimidade pelos Vereadores da Casa.

APROVADO REQUERIMENTO DE N °675/2022 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - PMMA PARA MELHORIA DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA

Nesta quarta-feira (21) foi aprovado o Requerimento de nº 675/2022 de autoria do Vereador Denes Pereira que solicita a criação de uma Política Municipal do Meio Ambiente - PMMA para melhoria da Cidade de Açailândia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO APROVA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MARANHÃO

Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em 1º e 2º turnos, o Projeto de Lei 558/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que visa proibir a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados no Maranhão.

Segundo o Projeto, a única exceção é para estabelecimentos que só tiverem um banheiro. Com a aprovação, a matéria vai para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O Projeto também define que, em caso de banheiros multigênero que já existam no Maranhão, estes deverão ser readequados com a indicação do gênero que deverá utilizar cada banheiro. Quem descumprir deverá pagar multa de dez salários mínimos.

Segundo a deputada, o Projeto busca evitar discriminação porque o banheiro multigênero feriria, diretamente, a liberdade, a dignidade e a segurança das pessoas ao usar um banheiro, sendo "reprovável garantir concessões indevidas a uma minoria em detrimento da maioria”.

Além dessa PL, a ALEMA aprovou outro Projeto de Lei, em 1º turno, também da deputada Mical Damasceno (PSD), que revoga a Lei 11.827/2022 que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixarem placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

A lei havia sido sancionada no dia 28 de setembro deste ano, pelo governador Carlos Brandão (PSB), e estabelecia a obrigação dos estabelecimentos em fixar uma placa com a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA APRIMORAR DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A Procuradoria Geral do Município de Açailândia através do seu Procurador Dr. Renan Rodrigues Sorvos, instaurou procedimento de consulta pública, em vistas de colher subsídios para o aprimoramento do Decreto Municipal n° 148, de 24 de agosto de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Açailândia e dá outras providências.

 

Os interessados nesta consulta pública poderão encaminhar sugestões e comentários até 31 de janeiro de 2023, através de formulário eletrônico, cujo link de acesso está disponível no site do município de Açailândia (www.acailandia.ma.gov.br), na opção “Consulta Pública” ou através do e-mail procuradoria@acailandia.ma.gov.br.

 

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ASCOM

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

COMUNICADO | SECRETARIA DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA

No período de 26/12 a 30/12/2022 e 02/01 a 06/01/2023, as UBS's Dr. Dalvadísio (Getat), José Francisco (Piquiá de Cima) e Maria do Carmo (Vila Ildemar) estarão funcionando as salas de vacinação de rotina e covid durante o recesso municipal.

informamos também que a vacina Pfizer Baby para crianças de 06 meses a menores de 05 anos estará disponível. Se você atrasou, é hora de recuperar o tempo perdido. Corre pro posto de saúde mais próximo e atualize a caderneta de vacinação das crianças. É tempo de proteção, de saúde, de amor!

Pais ou responsáveis levem seus filhos para receber a imunização. 

Procurem uma das UBS'S citadas acima mais próxima de sua casa. 

Não esqueçam a caderneta de vacinação. 

Horário pela manhã: 08h às 11h30min.

ASCOM PMA

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A AAPA RECEBERÁ CONJUNTO DE COLMEIA FINANCIADO PELA PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA

A SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, valorizando quem trabalha e produz na apicultura, convida a todos os apicultores para participarem da entrega dos conjuntos de colmeia financiados pela Prefeitura de Açailândia.

Dia: 21 de dezembro de 2022.

Horário: às 09h. Local: Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Rua Benjamin Constant, 393 – Jacu.

ASCOM PMA

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CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA

Confira as vagas e o edital completo disponível no endereço eletrônico 

 www.acailandia.ma.gov.br. 

 

 Inscrições de 15/12/2022 até 15/01/2023 pelo site: www.funvapi.com.br 

ASCOM

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APROVADO REQUERIMENTO DE N° 629/2022 QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA

Na última quarta-feira (14) foi aprovado o Requerimento de nº 629/2022 de autoria dos Vereadores Kell (PSDB) e Thiago Ferreira (PL) que requer ao Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria de Segurança e tecnologia. Na oportunidade, os Vereadores destacaram a importância da segurança no Município e pediram apoio da Casa.

ATENÇÃO, PESSOAL! O PERIGO ESTÁ DE VOLTA!

Com o período de chuvas, é preciso redobrar os cuidados para evitar focos do mosquito Aedes Aegypti, que transmite dengue, zika, chikungunya e a febre amarela.

A maior parte dos focos está nas casas! 

Então siga sempre as orientações dos órgãos de saúde:

- Não deixe água parada;

- Mantenha o quintal sempre limpo;

- Não deixe a caixa d'água aberta e verifique se a tampa está vedando tudo;

- Faça uma limpeza nas calhas;

- Receba os agentes de saúde em sua casa.

A luta é de todos nós! A dengue mata!

Ascom PMA

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CERIMÔNIA DE JURAMENTO À BANDEIRA FOI REALIZADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (14)

Na última quarta-feira, 14 de dezembro, às 09h da manhã, a Junta de Serviço Militar de Açailândia realizou a solenidade de Juramento à Bandeira e entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação aos jovens alistados no município de Açailândia.

A solenidade foi presidida pela Secretária da Junta de Serviço Militar de Açailândia, Kerly Rodrigues Cardoso, conduzida pela cerimonialista Rose Monteiro e contou com a presença de autoridades municipais, civis e familiares dos dispensados.

Na cerimônia, os jovens dispensados de prestar o Serviço Militar Obrigatório realizaram o juramento solene perante a Bandeira do Brasil, entoaram o Hino Nacional e receberam de Certificado Dispensa de Incorporação (CDI), ficando quite com o Serviço Militar.

O Juramento é uma solenidade prevista no artigo 217, do Regulamento da Lei do Serviço Militar, na qual o cidadão dispensado da prestação de serviço militar assume, frente ao símbolo máximo da Pátria, o compromisso de se apresentar imediatamente em caso de uma convocação de emergência pelo Exército Brasileiro.

ASCOM

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VEREADOR FELIBERG MELO ACOMPANHOU OS TRABALHOS NAS ESTRADAS DO KM 30 E DO ASSENTAMENTO SUDELÂNDIA

Na manhã de quinta-feira (15) o vereador Feliberg Melo acompanhou o trabalho na estrada do Km 30, e hoje (sexta feira) foi a vez do Assentamento Sudelandia.

"É de suma importância a melhoria dessas estradas já que de lá vem praticamente todos nossos alimentos”, disse o vereador.

APROVADO O PROJETO DE LEI N° 51/2022 QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE AÇAILÂNDIA

Nesta quinta-feira (15) foi aprovado em Sessão Ordinária através da dispensa de interstício o Projeto de Lei de nº 51/2022 de autoria do Vereador Thiago Ferreira (PL) que declara utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos dos Tenistas de Açailândia situado na rua Bom Jesus, 343, 1º andar, centro.

Na oportunidade, o Vereador pediu o apoio dos Vereadores para a aprovação do Projeto diante da longa espera que a Associação teve, visto que logo mais a Câmara estrará em recesso.

VEREADOR DENES PEREIRA ENTREGA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE NOVO HORIZONTE

Quarta-feira (14/12) o Vereador Denes Pereira (PT) teve o privilégio de fazer a entrega do documento de Utilidade Pública do bairro Parque Novo Horizonte nas mãos da Presidente da Associação de Moradores, Pastora Irmã Irazilda em reunião com moradores do bairro e Diretoria da Associação.

 

A Declaração de Utilidade Pública (DUP) é um documento que declara que um determinado objeto será necessário para a prestação de um serviço público. À partir dessa declaração, o Poder Judiciário poderá proceder à desapropriação desse objeto ou à instituição de sua servidão administrativa.

É de extrema importância essa Utilidade Pública para que venha contribuir para o crescimento de um bairro tão tradicional da nossa Cidade.

Da Assessoria do Vereador

15 DE DEZEMBRO | DIA DA ECONÔMICA SOLIDÁRIA

Comemorado nesta quinta-feira, 15 de Dezembro o Dia Nacional da Economia Solidária, através da Lei 13.928/2019. Esses são alguns princípios da Economia Solidária: Distribuição justa de renda, autogestão, ganho justo e preservação do planeta. 

Busca a igualdade e, para isso, valoriza o ser humano e não o capital. É um tipo de produção em que o bem comum é mais importante do que o lucro e as vantagens de alguns, além de ser uma alternativa às relações de trabalho convencionais.

CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA DISCUSSÃO INICIAL DO PROJETO DE LEI N° 046/2022 - ZERO MAUS TRATOS POR VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL

Nesta quinta-feira (15) a Câmara Municipal de Açailândia realizou através da solicitação do Vereador Marcelo Oliveira (UNIÃO BRASIL) a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Feliberg Melo (REPUBLICANOS), que tratou da discussão inicial do Projeto de Lei de nº 046/2022 - Zero Maus Tratos por veículos de tração animal.

Na oportunidade estiveram presentes, Danielle Verner Dias - Zootecnista, representando a Unidade de Vigilância em Zoonozes; Andréia França - representando a Associação Protetora de Animais, Liga do Bem; Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi - representando a Rede Cidadania; Dr. José Antônio Braga - representando a OAB, Subseção de Açailândia; Claudenir Dos Santos Viegas - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Jonas Pacheco - representando os Carroceiros; Saulo Davi de Sousa Gigante - SMT, os Vereadores Erivelton Trindade (PL), Odacy Miranda (PTB), Kell (PSDB), Denes Pereira (PT), César Costa (UNIÃO BRASIL), Thiago Ferreira (PL) e o Dr. Ricardo Melo - Procurador da Câmara Municipal.

A Audiência deu início as explicações iniciais acerca do Projeto, foram respondidos questionamentos dos Carroceiros e encerrada para posterior continuação juntamente com o retorno das atividade da Câmara Municipal em 2023.

15 / 12 DEZEMBRO DIA DO ARQUITETO

O Dia do Arquiteto e Urbanista é comemorado nesta quinta-feira,15 de dezembro no Brasil. A data foi instituída pela Lei nº 13.627, de 16 de janeiro de 2018, e homenageia os profissionais e artistas responsáveis por projetar o plano e design de uma construção, com muita criatividade, conhecimentos e sensibilidade. O arquiteto consegue construir verdadeiras obras de arte!

VEREADOR ODACY MIRANDA TEM REQUERIMENTO ATENDIDO E ACOMPANHA EXECUÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA

Através de Requerimento, o Vereador Odacy (PTB) solicitou asfalto, manutenção e drenagem das ruas do Jardim Glória, onde na oportunidade o Vereador visitou pessoalmente para garantir aos moradores uma maior qualidade de vida.

Da Assessoria do Vereador

EDUCAÇÃO PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE O PDDE E AS AÇÕES INTEGRADAS EM AÇAILÂNDIA

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Programa Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Nordeste (CECAMPE Nordeste), realizou a 4ª edição do curso de Capacitação Presencial sobre o PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola, nos dias 13 e 14 de dezembro, das 08h às 17, no Salão Paroquial da Igreja São Francisco de Assis - Centro, em Açailândia.

Compondo a mesa de honra, a Secretária de Educação, Karla Nascimento; o Diretor de Educação Estadual, Bosco Gurgel; a Gestora Estadual do CE Mary Dalva Castro Rocha, Patrícia Logrado; a Gestora da EM Monteiro Lobato, Lindoracy Rodrigues; a Presidente do Conselho do FUNDEB, Walterfânia Oliveira; a Diretora de Ensino Pedagógico, Neurene Cruz, o Formador do CECAMPE-NE, Diego Oliveira da Silva.

A Capacitação Técnica é uma parceria do CECAMPE-NE, vinculado à Universidade Federal da Paraíba com o FNDE, com apoio institucional da UNDIME e do Conselho Nacional de Secretários de Educação. A formação teve como público alvo todos (todas) os envolvidos (as) com a gestão dos Programas PDDE e Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola. Como os gestores de escolas públicas, presidentes de Unidades Executoras, representantes de Entidades Executoras, de Entidades Mantenedoras e Conselhos Sociais (Cacs-Fundeb). 

A Secretária de Educação, Karla Nascimento, fala sobre a importância da formação dos agentes envolvidos com a execução dos recursos financeiros dos programas de gestão escolar. “A capacitação é importante para o aprimoramento das execuções dos recursos e desempenho no processo de adesão e prestação de contas, contribuindo para a solução de problemas que possam comprometer os resultados dos programas e, consequentemente, para a elevação do desempenho escolar dos estudantes da rede pública de ensino”, ressaltou. 

ASCOM

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14 DEZEMBRO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público. A data é um marco institucional histórico em nosso país, pois estabeleceu o início de sua atual configuração constitucional. Assim, saudamos e parabenizamos todos os Membros do Ministério Público que diariamente atuam em prol do Estado de Direito, trabalhando incansavelmente pela solidificação da cidadania e defesa dos direitos Constitucionais de todos os brasileiros.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA INTENSIFICA SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS DA CIDADE

No Bairro Jardim Glória, as ruas Cajazeiras e Rua Mogno estão recebendo o benefício tão esperado, proporcionando melhorias em infraestrutura e mobilidade urbana. 

Prefeitura de Açailândia - Compromisso com você

CÂMARA MUNICIPAL RECEBEU REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ASSENTAMENTO COM O INTUITO DE MOSTRAR 700 FAMÍLIAS QUE ESTÃO LUTANDO PELAS TERRAS QUE FORAM OBJETO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE À EMPRESA SUZANO

Nesta quarta-feira (14) a Câmara Municipal de Açailândia recebeu os representantes Guilherme Henrique da Silva - Presidente da Associação Terra Prometida, Valdivino Pereira Dos Santos Júnior - Presidente da Associação Sol Nascente, Maria Divina Lopes - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdênia Paulino Lanfranchi - Rede Cidadania.

As entidades trouxeram representantes para se manifestarem, com o intuito de mostrar para a Sociedade a realidade das 700 famílias que estão lutando pelas terras que foram objeto de reintegração de posse à Empresa Suzano.

MARCELO TAVARES É ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO BIÊNIO 2023 / 2024

Nesta quarta-feira (14), Marcelo Tavares – ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e exsecretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, foi eleito presidente do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) para o biênio 2023-2024.

Sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares, Marcelo irá substituir o atual presidente da Corte, Joaquim Washington Luiz de Oliveira – ex-vice-governador do Maranhão durante uma das gestões Roseana Sarney (MDB), que não conseguiu se viabilizar para reeleição no comando do Tribunal.

Marcelo teve seis votos para se tornar presidente, apenas José de Ribamar Caldas Furtado não acompanhou os demais, até o atual presidente Joaquim Washington Luiz de Oliveira votou em Tavares.

APROVADO REQUERIMENTO DE Nº 647/2022 REQUERENDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSEANA SARNEY

Nesta quarta-feira (14) foi aprovado o Requerimento de nº 647/2022 de autoria do Vereador Kell (PSDB) requerendo ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Escola Municipal Roseana Sarney. O Vereador destacou a importância da reforma para melhoria do ambiente escolar para os alunos.

Na oportunidade, o Vereador Denes (PT) destacou a importância da Escola e pediu conjuntamente com o Vereador Adjackson (REPUBLICANOS) que fosse criada uma Comissão para colher informações acerca do andamento da Escola, que está em constante redução e vem acumulando insatisfação dos Pais.

AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL EM AÇAILÂNDIA

O município de Açailândia está realizando ações do projeto ‘Mais Pecuária Brasil’, coordenado pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER). Na segunda e terça-feira desta semana, a equipe técnica da Secretaria de Agricultura e CONAFER estiveram realizando o quarto protocolo referente ao Projeto Mais Pecuária Brasil, nesta fase o exame é feito através de ultrassonografia com a finalidade de diagnóstico da gestação, no Assentamento Santa Clara e Centro do Alcides.

A parceria com a Prefeitura Municipal prevê a inseminação artificial de 3.000 vacas no município, por um período de 4 anos; sendo 750 inseminações por ano. A conquista do referido projeto, deu-se a partir de uma articulação com o Prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, e do secretário de Agricultura, Antônio Filho, que forneceram as informações.

“O prefeito Aluísio autorizou o convênio, e a secretaria celebrou o termo de cooperação técnica. Estamos desenvolvendo ações em vários assentamentos do município com o objetivo de melhoramento genético por meio da tecnologia de inseminação artificial para o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite dos agricultores familiares, visando o crescimento socioeconômico, gerando impulsionamento no mercado agropecuarista, bem como a implementação de novas políticas públicas na região.” - disse o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Antônio Filho.

Vale lembrar que não há nenhum custo para o produtor. É importante ressaltar que o produtor da agricultura familiar que esteja interessado por este projeto, basta procurar a Secretaria de Agricultura de Açailândia e obter mais informações. A SEAGRI está empenhada para que este projeto promova o aumento da produtividade do rebanho de corte e leite, junto com o apoio técnico e acompanhamento do CONAFER.

 

Ascom PMA

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

VEREADORES RECEBEM VISITA DE REPRESENTANTES DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, O OBJETIVO DE TRAZER AO CONHECIMENTO O PROJETO REALIZADO PELA IGREJA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA

Na manhã dessa quarta feira (14) o presidente da câmara de vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Erivelton Trindade (PL), Ademar Martins (PP), Odacy Miranda (PTB), Udenes Pereira (PT), Cleones Matos (PSDB) Josebeliano Chagas (PSD) e Thiago Ferreira (PL) receberam no gabinete da presidência o senhor José de Arimateia da Igreja Universal do Reino de Deus, o objetivo da visita foi trazer ao conhecimento dos vereadores o projeto que a igreja faz dentro da cidade . No encerram conversa com uma oração de agradecimento e um paí nosso.

AÇAILÂNDIA VAI REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE 139 VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

O presente concurso cumpre com o Termo de Ajustamento de Conduta-TAC- firmado entre a Ministério Público do Trabalho, Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz e Ministério Público do Estado do Maranhão representado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia e o Município de Açailândia.

Com o prazo de validade de 02 anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, este Concurso Público oferta um total de 139 (cento e trinta e nove vagas) amplas e 04(quatro) vagas de cadastro reserva.

A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, mediante o pagamento da respectiva taxa, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária.

Será permitido ao candidato inscrever-se em mais de um cargo público e caso o candidato inscreva-se em mais de um cargo público, o mesmo deverá observar se a data e/ou o turno das provas destes cargos estão em dia e horário diferentes, para que possa realizar as respectivas provas.

As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br, no período compreendido entre 08h00min do dia 15 de dezembro de 2022 às 23h59min do dia 15 de janeiro de 2023, considerando como horário oficial de Brasília/DF. As inscrições homologadas serão divulgadas no endereço eletrônico: www.funvapi.com.br, até a data de 19.01.2023.

O valor da taxa de Inscrição a ser pago para participação neste Concurso Público será para Nível Médio R$ 35,00 e Nível Superior R$ 45,00.

A aplicação da Prova Objetiva ocorrerá: APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS em 12/02/2023. Para CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR das 08:00h ás 12:00h e para CARGOS DE NÍVEL MÉDIO das 14:00h ás 18:00h.

O Edital 001/2022 de que trata este concurso público está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Açailândia sob o endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br.

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

NATAL DA ESPERANÇA TERÁ FESTIVAL DA MÚSICA CRISTÃ EM AÇAILÂNDIA

Em clima de festa natalina, a Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Cultura, está realizando mais um Natal da Esperança e vai receber Festival da Música Cristã. O evento será nesta sexta-feira (16/12), na Praça do Pioneiro, em Açailândia, a partir das 20h, aberto ao público.

A programação mescla gêneros da música cristã com objetivo de louvar a Deus e a Jesus Cristo com uma qualidade musical ímpar.

Venha participar deste momento de adoração e louvor!

FESTIVAL DA MÚSICA CRISTà

DIA 16 DE DEZEMBRO 

A PARTIR DAS 20h

PRAÇA DO PIONEIRO

ASCOM PMA

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

CÂMARA MUNICIPAL CONVOCA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DISCUTIR SOBRE PROJETO DE LEI "ZERO MAUS TRATOS POR VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL"

A Câmara Municipal convida toda população açailandense para uma Audiência Pública a ser realizada no dia 15/12 (quinta-feira) ás 9h, no Plenário. Na oportunidade será debatido sobre o Projeto de Lei Nº 046/2022 - zero maus tratos por veículos de tração animal.

AÇAILANDENSES RECEBEM MAIS UMA AMBULÂNCIA DO SAMU

A Prefeitura de Açailândia conquistou, através do Ministério da Saúde, mais uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O mais novo equipamento vai atender aos serviços de saúde melhorando as condições de socorro imediato na sede e nas comunidades rurais.

O Secretário de Saúde, Linderval de Moura, recebeu o veículo em e parabenizou a população. “Parabéns, Açailândia! Acabamos de receber mais uma viatura do SAMU para renovação de frota. Cadastramos a proposta para 03 (três) ambulâncias, conseguimos a liberação de 01 (uma). Isso demonstra o empenho do nosso Prefeito Aluísio durante sua gestão, e também do nosso Diretor médico do SAMU, Dr. Johnatan”, pontua Linderval.

“Essa viatura será muito bem utilizada por Açailândia, será bem cuidada, porque com certeza, juntamente com essa equipe competente do SAMU, irá salvar muitas vidas na região. Acabamos de receber essa ambulância do escritório do Ministério da Saúde em São Luís, e até o final do dia o veículo chega à Açailândia. Agradeço ao Prefeito Aluísio pela oportunidade de conquistar avanços para a saúde da nossa cidade”, disse.

 

De acordo com o Prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, é muito importante receber esse equipamento e conseguir entregar para a população. “O Samu é um dos serviços mais importantes da área da saúde de urgência e emergências. A nova ambulância possui todos os equipamentos necessários para oferecer atendimento de excelência a população açailandense. Estamos avançando na melhoria do atendimento à saúde para nosso povo e queremos ir sempre em busca de mais”, afirmou.

 

A unidade fica no pronto atendimento 24 horas, diariamente, com o objetivo de socorrer rapidamente pacientes com necessidade de atendimentos de urgência ou emergência na sede de Açailândia ou em cidades da região, através do número 192.

 

Ascom PMA

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13 DE DEZEMBRO | DIA NACIONAL DO FORRÓ

O Dia Nacional do Forró é comemorado em 13 de dezembro. A data escolhida faz referência ao nascimento do seu principal representante, o cantor, compositor e sanfoneiro Luiz Gonzaga. Foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, pela Lei Nº 11.176 para trazer a devida importância do forró, por ser um gênero musical que se relaciona fortemente com a cultura brasileira.

XIV ENCONTRO DE ADOLESCENTES PROTAGONISTA EM AÇAILÂNDIA

A 14º edição do Encontro de Adolescentes, com o tema “Participação Cidadã de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas”, aconteceu na última quinta-feira, 07 de dezembro, na sede do CRAI - Centro de Referência e Atendimento ao Idoso, no Jardim de Alah, em Açailândia.

Realizado pela Comissão Juvenil - Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), o XIV Encontro de Adolescentes Protagonista teve a participação de 100 adolescentes das escolas das redes municipal, estadual e particular, e de 30 representantes de entidades que atuam na promoção e defesa dos DCA/Direitos de Crianças e Adolescentes.

Na oportunidade, aconteceu a escolha dos novos integrantes da comissão juvenil do fórum DCA, por meio de votação entre os adolescentes. Esse encontro é realizado a cada dois anos, os próprios adolescentes escolhem em quem votar de forma democrática, justamente nos encontros municipais. 

A Comissão de Juvenil do Fórum DCA Açailândia é um projeto financiado pelo FIA - Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, por meio do COMUCAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Açailândia. Além de desenvolver projetos de protagonismo infanto-juvenil, ou seja, ações de participação direta de Adolescentes nos espaços públicos de construção da cidadania e da efetivação dos Direitos.

ASCOM

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

12 DE DEZEMBRO | DIA DO PNE - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 214 estabelece a criação, na forma de lei, de um plano nacional de educação, e elenca seus principais objetivos. Assim, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação.

DIA "D" DE MULTIVACINAÇÃO

Atenção, chegando as festas de fim de ano e muita reunião de família e amigos. Para garantir sua proteção e a de sua família, o Governo do Estado em parceria com Prefeitura de Açailândia vão realizar o Dia D de Multivacinação (para menores de 15 anos) e vacinação COVID (a partir de 3 anos de idade) 

• A ideia é atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. 

- E imunizar quem ainda está com esquema de vacinação contra COVID incompleto.

-Aproveite essa oportunidade de colocar o cartão de vacina em dia. 

- Neste sábado, dia 10, a partir das 8h, as equipes de saúde estarão mobilizadas. 

• Confira os pontos de vacinação:

1) UBS Dr. Dalvadísio, Rua Rio Grande, GETAT

2) UBS José Francisco Rua 5 Qd. 12 Lt. 1 - Massaranduba – Piquiá de Cima 

3) UBS Maria do Carmo, Rua 20 LT01 QD 161 - Vila Ildemar 

4) Tem também o Vacina móvel no estacionamento do MIX Mateus Supermercado com vacinação contra covid a 1ª, 2ª, dose de reforço e 4ªdose a partir de 3 anos de idade.

 

Leve as crianças e adolescentes em uma das ponto de vacinação mais próximo, portando documentos pessoais, cartão de vacina e cartão nacional do SUS.

ASCOM 

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APROVADO REQUERIMENTO DE Nº 645/2022 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE COLÔNIA

Nesta quinta-feira (09) foi aprovado o Requerimento de nº 645/2022 de autoria do Vereador Erivelton Trindade (PL) que solicita ao Poder Executivo a reativação da Escola Municipal da Comunidade Colônia. 

O Vereador fez o uso da Tribuna em Sessões passadas para informar que os alunos da comunidade estariam perdendo aula pela falta de transporte diário, e trouxe a memória que antes, aquelas crianças não precisavam sair de sua comunidade para irem a Escola, tendo assim, muito mais aproveitamento a reativação da Escola para que não 

precisassem estarem se locomovendo para tão distante de suas casas enquanto ainda tão jovens.

CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

Alô, alô, Açailândia e toda a região!

A Prefeitura de Açailândia convida toda a população a cidade e região, para a Campanha de Doação de Sangue, que será realizada no dia 10/12/2022, sábado, a partir das 08h, na Policlínica de Açailândia, localizado a Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Fortaleza - Centro em Açailândia.

O evento ocorre em parceria com Secretaria de Saúde do Governo do Estado, Prefeitura de Açailândia, EMSERH, HEMOMAR, AVB – Aço Verde do Brasil, Viena Siderúrgica, CAAMA - Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, OAB – Maranhão e Igreja Adventista do Sétimo Dia, IFMA - Instituto Federal do Maranhão Campus Açailândia e Policlínica de Açailândia. 

Venha ser um doador e fortalecer essa campanha de solidariedade!!!

ASCOM

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

NOVE DE DEZEMBRO DIA DA CRIANÇA ESPECIAL

O dia 09 de Dezembro comemora o Dia da Criança Especial, a data foi instituída para chamar atenção sobre a necessidade do respeito as crianças portadoras de deficiências físicas ou psicológicas, como forma de compreender e proporcionar uma melhor qualidade em suas vidas.

LIDA INDICAÇÃO N° 107/2022 SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À REDUÇÃO DO NÚMERO DE ENTRADAS QUE DÁ ACESSO AO INTERIOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - SESP

Nesta quinta-feira (09) a Câmara Municipal fez a leitura da Indicação Conjunta Nº 107/2022 de autoria de todos os Vereadores que a compõem em que solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde a redução do número de entradas que dá acesso ao interior do Hospital Municipal de Açailândia - SESP, bem como a construção de um muro em torno de todo o Hospital e a contratação de segurança padronizada.

A solicitação veio após a Vereadora Bernadete (PSD) fazer o uso da Tribuna para manifestar a preocupação pelos fatos criminosos ocorridos dentro do Hospital e a falta de segurança que os trabalhadores da área da saúde e os pacientes tem devido à falta de controle nas entradas e saídas das áreas internas do Hospital, assim, a Vereadora pediu o apoio de toda a casa para juntos solicitarem melhores condições de segurança.

09 / 12 DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A idéia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo. Por este motivo, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção.

DEZEMBRO VERMELHO | MÊS DE LUTA CONTRA A AIDS E IST

Todos nós já sabemos, mas vale muito reforçar. Se for ter relação sexual use camisinha. A proteção é a melhor forma de prevenção!

E ainda não existe cura para essa doença.

A desinformação faz com que a AIDS continue crescendo pelo mundo todo, especialmente entre os jovens, mas conscientizar ainda é a melhor opção.

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) são condições que podem ser transmitidas pelo contato sexual desprotegido e outros comportamentos de risco — como compartilhamento de seringas, por exemplo.

Entre as doenças, além de HIV/Aids, há HPV, herpes, sífilis, gonorreia, clamídia e outros. 

Portanto, cuide-se e proteja-se.

ASCOM

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você Todos nós já sabemos, mas vale muito reforçar. Se for ter relação sexual use camisinha. A proteção é a melhor forma de prevenção!

E ainda não existe cura para essa doença.

A desinformação faz com que a

TESTE DO PEZINHO DE SEGUNDA A SEXTA NA UBS DO DR. DALVADÍSIO DAS 8 ÁS 12H

O Teste do Pezinho é fundamental para detectar doenças nos recém-nascidos.

 Para que o teste do Pezinho tenha sucesso, é importante realizar a coleta no tempo ideal, que é do 3º ao 5º dia de vida do bebê. Em Açailândia, o teste é realizado na UBS Dr. Dalvadísio, Rua Rio Grande, GETAT, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h.

O teste é gratuito e obrigatório!

ASCOM

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

8 DE DEZEMBRO | DIA DA FAMÍLIA

Família significa relação afetiva entre as pessoas que tenham ou não laços sanguíneos, um conceito que se baseia no amor, na ajuda mútua, na partilha, e que promove a formação de valores em cada um de nós. Assim, o Dia da Família é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil. A data tem como objetivo homenagear a família, bem como lembrar a sua importância.

COMUNICADO DA COPA

Comunicamos a todos que em conformidade com o decreto estadual nº 038.19/22, decreto municipal nº220/2022 e decreto legislativo nº11/2022.

FICA FACULTATIVO O EXPEDIENTE no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia, devido ao Jogo da Seleção Brasileira que ocorrerá às 12h de sexta-feira (09/12)

08 DE DEZEMBRO | DIA DO COLUNISTA SOCIAL

Nesta quinta-feira, 8 de Dezembro, comemora-se o Dia do Colunista Social, a data de hoje tem como objetivo a valorização e reconhecimento do profissional da escrita social, a quem sempre está a par de tudo o que acontece na sociedade, bastidores e transpõe o olhar minucioso e diferenciado através de suas colunas nos meios jornalísticos.

COMUNICADO | PONTO FACULTATIVO - COPA DO MUNDO

Açailândia, na próxima sexta-feira, 09 de dezembro, dia do jogo entre Brasil x Croácia, será ponto facultativo na Prefeitura e suas repartições. 

Os serviços essenciais seguirão funcionando, conforme Decreto Municipal Nº 220, DE 07 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Açailândia, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.

Consideram-se serviços essenciais, dentre outros, os relacionados à saúde, à segurança dos equipamentos públicos, à coleta de lixo, à limpeza pública, ao abastecimento de água, à Defesa Civil, ao Conselho Tutelar Municipal e às tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução

ASCOM

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